Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas.
Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.
A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nesta semana pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
