ALERJ

Instituto Fogo Cruzado: 600 jovens foram baleados no rio de janeiro nos últimos sete anos

Essa estatística foi apresentada em audiência pública da Comissão da Alerj de Defesa dos Direitos Humanos, que debateu políticas de prevenção ao homicídio de crianças e adolescentes

Nos últimos sete anos, pelo menos 600 crianças e adolescentes foram baleados no Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Os números foram apresentados pela diretora de Dados e Transparência do instituto, Maria Isabel Couto, durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promovida nesta segunda-feira (04/09). O encontro reuniu parentes de vítimas, além de representantes de movimentos sociais e do Poder Judiciário, para discutir acerca de políticas de prevenção ao homicídio de jovens.

“Percebemos níveis de violência muito graves contra crianças e adolescentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Estamos falando de mais de 600 crianças e adolescentes baleados, o que dá, em média, um jovem baleado a cada quatro dias. É um número inaceitável, visto que cerca de 48% dessas vítimas foram atingidas em operações policiais. É um índice de violência alarmante, que deveria ser suficiente para gerar uma força-tarefa do Estado, comentou Maria Isabel.

Para a presidente da Comissão da Alerj, deputada Dani Monteiro (PSol), é fundamental a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Estado, prevista pelo Projeto de Lei 802/23, de sua autoria. O objetivo da medida é estabelecer diretrizes e princípios para a constituição de políticas públicas intersetoriais; além da promoção de ações e atividades visando à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e Constituição Estadual.

“Já há um projeto em tramitação aqui na Casa, e queremos lutar para que essa medida seja transformada em lei. Queremos lutar para garantir um orçamento para políticas de direitos humanos. Também vamos cobrar a produção de dados de forma permanente sobre violência contra as crianças e adolescentes pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), e que seja cumprida a lei das câmeras nos uniformes das forças policiais. Precisamos nos mobilizar e ouvir nossa juventude”, disse a parlamentar.

Outro ponto discutido durante a reunião foi o cumprimento da Lei Ágatha Félix, que prevê a garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios de crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes. “É muito importante que haja um compromisso das instituições, seja da Polícia Civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública que essa lei aconteça, e que possamos não somente esclarecer os crimes e responsabilizar os responsáveis, mas também prevenir novas violências”, explicou a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio, Immaculada Prieto.

Confrontos próximos a escolas

Ainda de acordo com levantamento do Instituto Fogo Cruzado, foram registrados 512 tiroteios próximos a escolas só no primeiro semestre. Durante a reunião, o irmão de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, morta enquanto fazia uma aula de educação física em seu colégio em Acari, Uidson Ferreira, contou que é difícil buscar justiça.

“Minha irmã foi atingida na escola, e não foi durante uma operação. O que houve neste dia foi uma tróia. Moro em uma comunidade que deve ter 20 mil moradores, mas nem 1% das pessoas que vivem dentro de uma comunidade são bandidos. Temos pessoas de bem, trabalhadores, professores, pessoas normais que estruturam a sociedade, mas que sofrem com isso. Precisamos de uma política de segurança pública que venha nos atender”, relatou.