A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação do Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar, com a inclusão de opções vegetarianas nas escolas estaduais, nas unidades da Rede Faetec e no Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cap-Uerj). A medida é prevista no Projeto de Lei 4.335/18, aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (03/03) e encaminhado para sanção do governador Cláudio Castro.
Segundo o texto, as escolas deverão disponibilizar uma opção vegetariana no cardápio durante todos os dias e as carnes ofertadas não poderão ser processadas ou embutidas, como salsichas, mortadelas e salames. Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base nas recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.
De autoria dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), o programa estabelece como diretrizes a alimentação saudável, a inclusão da educação alimentar e de práticas saudáveis no currículo escolar e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com ênfase em alimentos produzidos localmente, preferencialmente pela agricultura familiar. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade urgente da melhoria da alimentação de crianças e jovens.
A responsabilidade técnica pela alimentação escolar caberá a um profissional nutricionista, que deverá respeitar as diretrizes previstas na legislação pertinente, dentro das suas atribuições específicas. O Poder Executivo também realizará ampla campanha junto à comunidade escolar, para esclarecimento sobre os objetivos, deveres e proibições impostos pela norma, bem como sobre o esclarecimento da população quanto aos benefícios da redução do consumo de alimentos ultraprocessados.
