Em 2021, os preços dos combustíveis subiram bem acima da inflação, que ficou em 10,06%
O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de impostos sobre combustíveis e energia elétrica. O aumento do preço dos combustíveis tem incomodado o presidente e o corte de tributos seria uma medida para minimizar as insatisfações populares com a inflação em um ano eleitoral.
A proposta tem sido discutida entre Bolsonaro e auxiliares no Palácio do Planalto e já teria a aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um argumento do governo é que a meta fiscal permite rombo de até R$ 170,5 bilhões. E a medida não extrapolaria o patamar, porque a arrecadação estaria apresentando aumento real.
A PEC seria um instrumento para “driblar” as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, nesses casos, exige a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.
Em 2021, os preços dos combustíveis subiram bem acima da inflação, que ficou em 10,06%. Enquanto a gasolina aumentou 47,49%, o etanol teve alta 62,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel ficou 46,04% mais caro.
A energia elétrica, por sua vez, subiu 21,21%, impulsionada pela escassez de chuvas. (com agência Sputnik Brasil)
