Em parceria com o Observatório das Metrópoles (IPPUR UFRJ), entidade tem realizado discussões e cursos de capacitação para futuros conselheiros das cidades focados no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
O Ministério das Cidades convocou a Conferência das Cidades para discutir a política nacional de desenvolvimento urbano com foco na criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A sua realização está prevista para 2026. Desde o final de 2024 e durante todo esse ano, foram realizadas as conferências municipais e estaduais em todo o Brasil.
No Rio de Janeiro, os municípios realizaram suas conferências, e a estadual aconteceu em agosto, oportunidade em que foi empossado o Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro.
A Casa da Cultura da Baixada Fluminense, em parceria com o Observatório das Metrópoles (IPPUR UFRJ), desenvolve o projeto Baixada em Movimento com o objetivo de fomentar o debate sobre as políticas públicas na Baixada Fluminense, e acompanhou a realização das conferências municipais das cidades, em toda a região, contribuindo na sua articulação e conteúdo dos debates.
Centenas de lideranças comunitárias, membros de organizações civis e religiosas, estudantes, empresários, profissionais liberais, agentes públicos e pessoas interessadas no tema da política urbana participaram dos debates e da formulação de propostas para a construção de cidades inclusivas, justas, ambientalmente sustentáveis e democráticas.
Escolha de representante
A entidade elegeu um delegado pelas organizações não-governamentais para representar o Estado do RJ na Conferência Nacional das Cidades. O escolhido é o diretor da Casa, Delmar Cavalcante. E a ABM – Conselho de Entidades Populares de São João de Meriti, conquistou uma cadeira no Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro, elegendo como representante da Baixada Fluminense Leila Regina.
O momento agora é o de reestruturar os conselhos em todas as cidades do Brasil e o Baixada em Movimento atua para que isso aconteça na região formada por 13 municípios. Em parceria com o Observatório das Metrópoles, a Casa da Cultura através do Baixada em Movimento tem realizado debates e cursos de capacitação para futuros (as) conselheiros (as) das cidades.
Modelo a ser replicado em outras regiões brasileiras
No dia 11 de outubro, o Baixada em Movimento promoveu a I Oficina de Capacitação sobre os conselhos municipais das cidades, a partir de uma articulação de conselheiros municipais de São João de Meriti e de pessoas de outras cidades da Baixada interessadas em conhecer melhor a importância e funcionamento desse conselho.
A oficina foi ministrada pelo professor Orlando Junior (UFRJ), membro do Conselho Nacional das Cidades, que expôs a legislação, as atribuições e desafios para a implementação da política nacional de desenvolvimento urbano e seus desdobramentos no plano municipal.
A oficina contou com cerca de 20 lideranças populares e membros de organizações civis da Baixada Fluminense que durante o encontro puderam tirar dúvidas e levantar questões sobre o desafio de consolidação dos conselhos municipais em suas cidades. O Baixada em Movimento está mapeando o estágio dos conselhos das cidades na Baixada e irá promover outras oficinas e debates sobre o tema.
Relevância do projeto
Leticia Florêncio, diretora da Casa da Cultura, ressaltou a relevância do projeto ‘Baixada em Movimento’, que une a atuação direta de uma organização comunitária local (a Casa da Cultura) com a universidade (Observatório das Metrópoles). Essa parceria é vital porque a universidade oferece conhecimento e conteúdo integrados e adequados às necessidades da realidade local, evitando um saber que a ignora.
O professor Orlando Junior concordou com Leticia, classificando a parceria entre o Observatório das Metrópoles e a Casa da Cultura como um excelente modelo a ser adotado em outras regiões do Brasil.”
