O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), foi um dos 19 homenageados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) com a Medalha do Mérito Eleitoral, entregue na última segunda-feira em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ).
A condecoração é concedida desde 1997 aos profissionais que se destacam pelo relevante serviço prestado à Justiça Eleitoral ou à cultura jurídica. No caso de Ceciliano e do governador Cláudio Castro, também condecorado, o reconhecimento é devido à aprovação e sanção da Lei 9.412/21, que isenta mesários de taxas de concursos públicos para cargos da Administração Estadual.
Dedicou ao Parlamento
Ceciliano dedicou a todo o Parlamento fluminense a homenagem que recebeu, conferindo aos demais deputados significativa participação nesse reconhecimento ao trabalho da Alerj, e voltou a destacar a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a retomada do desenvolvimento econômico do estado. Ele também aproveitou para destacar o trabalho realizado pelo TRE-RJ. “O Tribunal tem sido um guardião da legitimidade do processo eleitoral, assegurando uma das mais valiosas conquistas dos brasileiros: o direito democrático ao voto”, disse.
O governador Cláudio Castro também enalteceu o papel da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia brasileira. “Confiamos na Justiça Eleitoral como defensora da democracia, da vontade soberana do povo, atuando de maneira séria, limpa e célere”, discursou.
