A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), campus de São Gonçalo, para debater sobre a Lei Paulo Gustavo na Região Leste Fluminense. O município recebeu R$ 7,8 milhões para investimento na cultura e vai anunciar editais de fomento ao setor. O encontro marcou a terceira audiência realizada pela Comissão para divulgar a lei nos municípios do estado e debater as questões da área cultural em cada localidade.
A presidente da Comissão de Cultura, Verônica Lima (PT), presidiu a reunião e ressaltou a importância da lei. “Nós precisamos divulgar ao máximo a lei para que a população tenha acesso à cultura de maneira democrática. Essa é uma medida ampla que visa a dar acesso àqueles que nunca puderam participar efetivamente da cultura. A Lei Paulo Gustavo é a maior política de repasse direto de recursos para o setor cultural na história do nosso país”, pontuou.
A Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela Costa, falou sobre a democratização do setor cultural e a distribuição dos recursos. “Um dos pontos altos desta lei é que ela trouxe a inovação de ouvir as pessoas que de fato fazem cultura, os artistas no geral. Outro ponto importante é a descentralização de recursos, porque nós possuímos um histórico no país de concentração de investimentos apenas nas grandes capitais, e a Lei Paulo Gustavo distribuiu os recursos para todos os municípios do Brasil”, pontuou.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), cerca de 98% dos municípios brasileiros aderiram à Lei Paulo Gustavo, já no Estado do Rio 100% das cidades adotaram o projeto – foi disponibilizado para o Rio de Janeiro um aporte de R$ 271 milhões.
Subsecretário de Cultura em São Gonçalo, Raphael Moreira afirmou que a secretaria está à disposição da implementação da lei e que nas duas próximas semanas serão anunciados editais de fomento e promoção do setor cultural. “A secretaria está se preparando, através das escutas nas audiências e reuniões, para operacionalizar da melhor forma a implementação da Lei Paulo Gustavo,” afirmou.
A diretora da Uerj/FFP, campus São Gonçalo, Ana Maria Santiago, falou sobre o papel da universidade no setor cultural do município. “A Uerj está aberta para receber e colaborar com os movimentos da cultura. Além disso, é uma intenção da universidade se tornar, um dia, um polo cultural da cidade,” disse a diretora.
Também estiveram presentes na reunião o vereador e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Romário Regis; o representante do MinC no Estado do Rio, Edu Nascimento; e o assessor de relações institucionais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Adenílson Honorato, além de artistas, universitários, e representantes do setor cultural.
