O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou ontem (17), um grupo de trabalho com procuradores e promotores de Justiça para promover iniciativas de prevenção e resposta a desastres naturais no estado.
A resolução, publicada e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, prevê que o Grupo Temático Temporário para Desastres Naturais (GTT-Desastres) elabore estudos, avaliações e “defina linhas de atuação institucional para enfrentar essas ocorrências”.
O grupo, de acordo com a publicação, também terá que planejar e preparar membros e servidores para uma “pronta resposta” por parte do MP em situações de desastres. A ideia, segundo o órgão, é que nesses casos a força-tarefa possa sugerir protocolos de atuação, fluxos de trabalho, celebração de convênios, entre outros.
O coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, David Francisco Faria, disse que o MP levou em conta a recorrência de desastres naturais para criar o grupo.
Vai coordenar a força-tarefa procuradora Denise Tarin, que terá no grupo os promotores de Justiça Vanessa Katz e Daniel Marones, respectivamente da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.
“É uma tomada de decisão no sentido de priorizar a temática da adaptação e da adequação às mudanças climáticas. Sem sombra de dúvidas, integrar as promotorias na prevenção aos desastres e nas respostas é um ponto importante para salvaguardar a segurança das pessoas que vivem em áreas de risco”, comentou Tarin.
A princípio, está previsto que o GTT-Desastres dure seis meses e conte com suporte técnico e operacional do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e outros setores do MP.
