Um projeto de macrodrenagem está sendo elaborado para os rios do Centro Histórico de Petrópolis. A obra era prevista para começar após a tragédia de 2011, mas a autorização de início só aconteceu no ano passado. A informação foi dada pela diretora adjunta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Vanessa Schneider, durante audiência pública da Subcomissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na quinta-feira (07/04). O objetivo era esclarecer os investimentos estruturantes do programa Pacto-RJ para mitigar impactos das fortes chuvas sobre as diversas regiões do estado.
“A gente precisa pensar nesse projeto com muita cautela, porque depois das chuvas a situação se agravou. Todo o sistema hidráulico de Petrópolis está sendo estudado. O cronograma de implementação é de 16 meses”, disse a diretora.
O presidente da subcomissão, deputado Luiz Paulo (PSD), disse que vai encaminhar ofícios à Secretaria e ao Inea pedindo o maior detalhamento dos projetos apresentados. “A gente quer ter mais clareza, queremos os nomes dos rios, a que bacia hidrográfica pertencem, qual a requisição dos Termos de Ajustes de Conduta na Integralidade. Além disso, temos um grave problema. Quando o drama deixa de ser tão intenso, todo mundo empurra com a barriga. Tem obras de 2011 que ainda não foram feitas e outras que foram paralisadas”, pontuou.
Segundo o coordenador executivo da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Claudino Victor, o Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) está desenvolvendo três obras que foram incluídas no Pacto RJ: o assentamento do Tronco Coletor Faria Timbó, o Tronco Coletor Manguinhos e o Sistema de Saneamento de Itaboraí, com a finalidade de recolher os esgotos até uma estação de tratamento.
“O Faria Timbó terá 6.000 quilômetros de troncos e vai atender a uma área de 456 mil habitantes, deixando de escoar 36 piscinas olímpicas por dia na Baía de Guanabara. O Coletor Manguinhos vai beneficiar aproximadamente 600 mil habitantes, terá 4,6 quilômetros de extensão. O sistema de saneamento ainda não teve início, pois depende de uma posição do Grupo Técnico Ministério Público para o processo de licitação”, explicou.
“Quando falamos de meio ambiente falamos de possibilidades de sobrevivência da população. A cada real investido em saneamento básico economizamos quatro vezes mais saúde pública, principalmente em favelas e periferias”, ressaltou a deputada Renata Souza (PSol), membro do colegiado.
O colegiado visa a acompanhar todos os investimentos pertencentes ao Programa Pacto RJ. Na primeira audiência da comissão, foram ouvidos os órgãos de controle, a Casa Civil, a Procuradoria Geral e a Secretaria de Planejamento. Na segunda, tratou-se dos investimentos sobre a jurisdição da Secretaria de Infraestrutura.
Estiveram presentes também à audiência o gerente de obras do Inea, André Moreira; a subintendente da SEAS, Irlaine Alvarenga; e o subsecretário da SEAS, Felipe Mendes.
Foto: Julia Passos | Texto: Juliana Mentzingen
